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Você sabe o que é urgência e emergência para os planos de saúde?

Na hora de contratar um plano de saúde é necessário ler o contrato com bastante cuidado e de preferência ter um corretor para te auxiliar na escolha certa, afinal, as letrinhas miúdas podem nos confundir e tantos termos médicos que não conhecemos podem gerar dor de cabeça futuramente se não forem esclarecidos corretamente. Por isso, no artigo de hoje vamos responder a uma dúvida bem comum: você sabe qual a diferença entre urgência e emergência nos planos de saúde?

Se você também tem essa dúvida continue a leitura e entenda como funciona esses tipos de atendimento.

O que é a urgência?

Para estabelecer o período de carência para os contratantes, as operadoras definem prazos diferentes para procedimentos diferentes, de acordo com a necessidade de cada um. Por isso, de acordo com o artigo 35-C da lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), o atendimento de urgência é definido como qualquer caso resultante de acidentes pessoais e que não oferece risco imediato à vida do paciente, mas que pode se transformar em caso de emergência caso não seja tratado corretamente.

Os casos de urgência podem ser previstos pelo paciente, dependendo do tipo de acidente e o atendimento deve ser em curto prazo, mas não tem tanta prioridade nas filas do pronto-socorro.

Alguns exemplos de caso de urgência são:

  • Queimaduras leves
  • Traumas
  • Fraturas (dependendo da gravidade)
  • Complicações na gestação
  • Estiramento
  • Torções
  • Luxações
  • Dengue
  • Mordidas de animais
  • Feridas com objetos cortantes
  • Deslocamentos
  • Concussões

E a emergência?

Os casos de emergência são todos os que colocam em risco imediato a vida do paciente ou situações que podem gerar lesões irreparáveis caso não sejam tratadas.

Para evitar que a situação se agrave o tratamento deve ser imediato, já que o surgimento da emergência ocorre de forma súbita e não pode ser previsto. Por isso esses casos possuem alta prioridade nas filas do pronto-socorro.

Alguns exemplos são:

  • Hemorragias
  • Queimaduras graves
  • Fraturas expostas
  • Parada respiratória
  • Parada cardíaca
  • Perfuração de órgãos internos
  • Choque anafilático
  • Perda de membros

É importante afirmar que tanto o atendimento de urgência como o de emergência não são válidos para doenças ou lesões pré-existentes, pois é considerado que, sabendo o paciente da existência de uma complicação, ele poderia ter se prevenido com um tratamento adequado, impedindo que houvesse mais consequências.

Além disso, ao solicitar um atendimento desse tipo sempre exija uma declaração médica do seu estado de saúde naquele momento, pois esse documento serve como comprovação da necessidade do atendimento e evita dores de cabeça futuramente.

Paramedics loading patient into ambulance

Qual a importância de saber a diferença entre os dois?

É de extrema importância saber a diferença entre esses dois tipos de atendimento, pois em casos de urgência e emergência, o período de carência exigido pelo plano de saúde não precisa ser cumprido, sendo reduzido a no máximo 24 horas, afinal, há um alto risco à sua vida. Imagine se você estivesse correndo risco de vida e precisasse esperar 180 dias para receber tratamento? Isso fere o direito do cidadão à vida.

E caso seja necessária uma internação?

Outro problema comum enfrentado pelos consumidores é que em caso de urgência ou emergência as operadoras cumprem o prazo e atendem normalmente em no máximo 24 horas, porém, quando há necessidade de internação, elas afirmam que o prazo é outro, de 180 dias, dificultando o atendimento e ferindo o direito do paciente.

A prática é considerada abusiva de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e você pode entrar com uma ação judicial, ganhando a causa no mesmo dia, pois o prazo de carência para internação se refere às internações programadas e não às decorrentes de urgência/emergência.

Em casos de o plano de saúde impor um grande período de carência para internação de emergência você também pode solicitar a devolução dos valores pagos e dar continuidade ao tratamento em outra unidade. Outra possibilidade é entrar em contato com um advogado especializado no ramo da saúde e receber uma indenização por danos morais.

Por isso, em casos desse tipo, não confie em operadoras que afirmam ser necessário esperar um longo período. Ao contratar seu plano peça a um corretor auxílio e detalhamento de todos os prazos para ter certeza de seus direitos.

Assim você garante que a operadora está cumprindo o que é estabelecido por lei e reivindica seus direitos, afinal, sua vida vem sempre em primeiro lugar.

Caso tenha restado alguma dúvida deixe seu comentário ou entre em contato com um de nossos corretores!

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