Close up of a senior woman and her daughter having a doctors appointment

Os planos mais novos dão direito a todo tipo de atendimento?

Se você já possui um plano de saúde há muitos anos, provavelmente ouviu falar que a ANS (Agência Nacional de Saúde) reformulou suas condições e os planos de saúde mais novos possuem algumas diferenças dos antigos.

Mas afinal, qual a diferença entre os planos de saúde mais novos e os antigos? Os novos dão direito a todo tipo de atendimento? Tire essas dúvidas aqui. Confira!

O que é considerado um plano de saúde antigo?

De acordo com a ANS, os planos de saúde antigos são todos aqueles em que o contrato foi firmado até o dia 31 de dezembro de 1998.

Esses contratos não se enquadram na Lei 9.656 – a Lei dos Planos de Saúde, que entrou em vigor no dia 2 de junho de 1999.

E qual é considerado um plano de saúde novo?

Os novos planos de saúde são todos aqueles contratados após o dia 2 de janeiro de 1999, pois já se enquadram na legislação de número 9.656.

Como saber se meu plano de saúde é antigo ou novo?

Para conferir se o seu plano de saúde é antigo ou novo, basta solicitar o seu contrato de adesão junto à operadora e verificar a data em que ele foi assinado.

  • Se o contrato foi assinado antes do dia 31 de dezembro de 1998, ele é considerado antigo.
  • Se o contrato foi assinado após o dia 2 de janeiro de 1999, ele é considerado novo.

As operadoras de saúde são obrigadas a fornecer o contrato de adesão ao beneficiário, caso ele solicite.

Algumas também oferecem o documento em PDF disponível no portal de autoatendimento.

Mas fique atento, é importante verificar se você já não realizou a migração ou adaptação do seu plano de saúde.

Para isso, verifique os aditivos contratuais inclusos no documento.

Quais as vantagens dos novos planos de saúde?

Em geral, os benefícios irão variar de acordo com cada tipo de contrato, já que cada plano de saúde é pensado de acordo com as particularidades e necessidades do contratante.

Porém, algumas das principais vantagens dos novos planos de saúde são a obrigatoriedade de cobrir procedimentos que os antigos não cobriam.

Os novos planos de saúde são obrigados a cobrir:

  • Quimioterapia;
  • Tratamento de AIDS;
  • Hemodiálise;
  • Transplante de rins;
  • Transplante de córneas;
  • Cirurgias cardíacas (cirurgias estéticas continuam não sendo cobertas).

Enquanto os planos antigos não eram obrigados a cobrir esses procedimentos. Mas, se você já havia contratado um plano mais completo que incluía esses procedimentos, uma migração para os planos novos não faria tanta diferença.

Além disso, o STF considera que os planos antigos não são obrigados a respeitar alguns direitos dos novos planos.

Quais direitos os planos novos incluem?

Alguns dos direitos que os novos planos de saúde oferecem são:

  • Proibição de reajustes de preço para clientes com mais de 60 anos (e pelo menos 10 anos de plano);
  • Proibição do rompimento unilateral dos contratos;
  • Proibição de limites e restrições nas internações;
  • Autorização prévia da ANS para reajustes e revisões de preço.

Ou seja, isso significa que os planos antigos não são obrigados a aguardar uma autorização prévia da ANS para reajustar os preços do contrato, por exemplo.

Portanto, beneficiários de planos mais antigos devem solicitar a migração para o plano novo, caso queiram os novos direitos.

O consumidor é obrigado a migrar para o novo plano de saúde?

Não. Se o beneficiário achar que vale mais a pena manter os benefícios do seu plano antigo, ele não é obrigado a fazer nenhuma mudança ou adaptação.

É opcional para o consumidor aderir ao plano de saúde novo.

Além disso, as operadoras de saúde são obrigadas a fornecer os mesmos direitos e benefícios do plano antigo, caso o consumidor opte for ficar com ele.

O que devo fazer se possuo um plano antigo e quero os benefícios do novo plano?

Se você possui um plano de saúde antigo e deseja os benefícios dos novos planos, há duas possibilidades: a migração e a adaptação. Veja a diferença entre elas:

Migração do plano de saúde

A migração contratual é quando você substitui seu contrato antigo por um novo, ainda na mesma operadora de saúde.

Ao fazer a migração, você passa a ter direito a todos os benefícios dos novos planos de saúde, garantidos pela Lei 9.656, de 1998.

Adaptação do plano de saúde

O contrato adaptado é quando você mantém seu contrato antigo e apenas adaptá-lo às mudanças da Lei 9.656.

Ou seja, o contrato foi assinado antes de 31 de dezembro de 1998, sendo considerado antigo, mas o beneficiário quer ter os direitos dos novos planos, então ele solicita a adaptação junto à operadora de saúde.

Assim, você não precisa fazer um novo contrato, apenas inclui alguns aditivos contratuais no seu documento.

Qual é a diferença entre a migração e a adaptação para os novos planos de saúde?

Na maioria dos casos, não há diferença entre a migração e a adaptação para os novos planos de saúde.

Mas, a adaptação garante que o beneficiário não perca os benefícios do plano antigo, então isso deve ser levado em consideração para que você sempre garanta o máximo de vantagens.

Para exemplificar melhor, imagine a situação em que seu plano antigo cobre atendimento médico no exterior, enquanto os novos planos não incluem esse serviço.

Nesse caso, seria melhor solicitar uma adaptação do plano, pois você garantiria os benefícios dos novos planos, sem perder o direito à cobertura internacional.

Ainda nesse exemplo, se você optasse por fazer um novo contrato, perderia automaticamente o direito à cobertura internacional, mesmo que tivesse direito a outros benefícios do novo contrato.

Por isso, na hora de mudar, confira detalhadamente todos os benefícios que você já possui direito e quais seriam as vantagens do novo plano para não sair no prejuízo.

Se eu migrar ou adaptar o plano de saúde, o preço irá aumentar?

Provavelmente sim, as operadoras de saúde são livres para fazerem reajustes de preço caso haja a migração ou adaptação do plano.

Mas não é possível especificar qual será o preço reajustado, pois isso varia de acordo com o contrato de cada beneficiário e quais vantagens serão incluídas no novo plano.

De qualquer forma, a ANS regula qualquer reajuste de preço, então não se preocupe, pois as operadoras não podem ultrapassar o limite estabelecido pela agência de saúde.

Tirou todas as suas dúvidas sobre os planos antigos e os novos planos de saúde? Então deixe seu comentário.

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