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Portabilidade: E se eu quiser trocar de plano de saúde?

Está insatisfeito com seu plano de saúde, mas não sabe como fazer e quais são seus direitos para trocar de operadora? Descubra aqui como funciona a portabilidade dos planos de saúde, prazos, quem pode fazer e tire outras dúvidas.

Como fazer portabilidade de um plano de saúde para outro?

Para iniciar o processo de portabilidade do seu plano de saúde para outro você deve entrar em contato com a nova operadora que deseja migrar e consultar se os planos dela são compatíveis com seu contrato atual. Em seguida, leve todos os documentos exigidos e solicite que ela faça sua portabilidade.

A nova operadora fará todo o processo de portabilidade automaticamente, desde que você leve os arquivos solicitados e esteja com seu plano atual ativo e sem dívidas com sua operadora de origem.

E o cancelamento no plano anterior?

Fique atento a este ponto. Após fazer sua portabilidade para o novo plano de saúde, entre em contato com a operadora anterior e solicite o cancelamento do plano de origem. Você deve fazer esta solicitação em até 5 dias após ingressar no novo plano.

Caso você não solicite o cancelamento, a sua nova operadora terá o direito de exigir que você cumpra os novos prazos de carência, alegando descumprimento das regras.

Eu perco a carência ao fazer portabilidade?

Depende. Você pode fazer uma portabilidade de planos de saúde mantendo sua carência ou não.

Para manter sua carência nos planos, é necessário cumprir os requisitos abaixo:

  • Caso seja a primeira portabilidade, você deve estar há no mínimo 2 anos no seu plano de origem;
  • Para a segunda portabilidade, deve estar há no mínimo 1 ano no plano atual;

Se você não cumpre os requisitos exigidos acima, ainda é possível fazer sua portabilidade, mas você perderá todo o prazo de carência cumprido.

Além disso, se seu plano de saúde estiver em fase de encerramento das atividades por alguma liquidação extrajudicial ou cancelamento de registro, é um direito seu fazer a portabilidade sem precisar de compatibilidade de preço e sem ter cumprido a carência.

Quer saber mais sobre seus direitos? Confira nosso artigo sobre a carência nos planos de saúde!

Como funciona a portabilidade de planos de saúde?

Uma vez que você encontrou um plano mais adequado às suas necessidades, agora é necessário comparar ele com seu contrato atual.

Isso porque a ANS define que o plano novo deve ter um valor menor ou igual ao do seu contrato anterior.

Caso prefira, consulte o Guia da ANS online e compare quais planos são compatíveis em preço. Não é necessário checar a compatibilidade de carência, pois, desde março de 2019, a ANS mudou as regras da portabilidade e você só precisará cumprir a carência de serviços extras.

Mas, como geralmente esse processo de comparação tende a ser um pouco complicado, é indicado contratar um novo plano com o auxílio de um corretor, para garantir que você saiba de todos os direitos durante a mudança.

Quais documentos devo apresentar na portabilidade de planos de saúde?

Para garantir que a sua portabilidade seja feita corretamente e você mantenha seus prazos de carência, você deve apresentar os seguintes documentos à nova operadora:

  • Comprovante de pagamento das 3 últimas mensalidades. Caso não tenha as faturas, sua operadora de origem pode fazer uma declaração formal informando que você está em dia com o pagamento;
  • Comprovante de permanência mínima no plano, que pode ser a sua proposta de adesão assinada ou o contrato;
  • Relatório de compatibilidade entre o plano de saúde de origem e o que você deseja migrar. Esse relatório deve ser entregue pela operadora de origem;
  • Em caso de portabilidade para um plano coletivo, é necessário um comprovante de que o beneficiário está apto para a mudança.

Ao separar seus documentos, fique atento à validade de todos os arquivos. O relatório de compatibilidade, por exemplo, só é válido por até 5 dias após sua emissão.

Além disso, ao fazer a portabilidade é proibido fazer um novo formulário de Declaração de Saúde, exceto em casos que o novo plano possui coberturas que não estavam previstas no plano anterior.

Como é o processo para planos empresariais?

Até pouco tempo, beneficiários de planos empresariais não podiam aproveitar a carência do plano anterior. Porém, desde 03 de junho de 2019, a ANS estabeleceu novas regras para portabilidade.

A partir de então, se você era beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial e foi demitido ou saiu da empresa que atuava, não se preocupe. Você tem o direito de fazer portabilidade para outro plano e não precisará cumprir os novos prazos de carência.

Leia também outras ocasiões em que você pode trocar de plano de saúde sem cumprir carência.

Ainda tem alguma dúvida sobre a portabilidade de planos de saúde que não foi respondida aqui? Deixe seu comentário ou entre em contato com nossos especialistas.

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