Reajuste plano de saúde

Reajustes dos planos de saúde: Dúvidas mais comuns sobre o assunto

Anualmente as operadoras de saúde decidem novos valores para os planos de saúde individuais, familiares e coletivos. Esse processo é chamado de reajuste anual e é previsto em contrato, além de ser regulado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Contudo, esse assunto ainda levanta muitas dúvidas, principalmente quando os novos preços assustam no começo do ano.

Por isso, reunimos neste artigo as 5 dúvidas mais comuns sobre o reajuste anual dos planos de saúde. Confira!

Quais são os tipos de reajustes de planos de saúde permitidos?

Antes de tirar as principais dúvidas sobre o assunto, saiba que os principais reajustes de preços permitidos às operadoras de saúde são:

  • Reajuste anual – É uma mudança de preço das mensalidades que ocorre uma vez ao ano e é calculada de acordo com a frequência de uso dos beneficiários no ano anterior, além de outros fatores que podem encarecer o atendimento médico;
  • Reajuste por faixa etária – É quando um beneficiário muda de uma faixa etária para outra e seu plano tem um aumento de preço, já que a idade influencia diretamente na saúde do usuário;
  • Reajuste por sinistralidade – É o aumento imposto pela operadora com alegação que os atendimentos realizados foram maiores do que o previsto.

Se você acha que foi cobrado de forma abusiva, continue lendo e saiba mais sobre o assunto.

Como funciona o reajuste anual dos planos de saúde individuais?

Todo ano as operadoras de saúde têm o direito de analisar a média de custos dos beneficiários no ano anterior e aumentar, se necessário, o valor de suas mensalidades.

Como a ANS é responsável por definir o limite percentual do aumento nos preços, é importante ficar atento ao portal do órgão regulamentador para saber se o limite estabelecido para o ano atual é o mesmo praticado pela operadora que você contratou.

Em 2018, a ANS estabeleceu que os reajustes de preço não poderiam ultrapassar 7,35% e eles são válidos para planos individuais ou familiares que fazem aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020.

Como calcular o aumento do plano de saúde?

Tem dúvidas se o reajuste anual foi aplicado corretamente no seu plano de saúde? Siga os passos abaixo:

  1. Acesse o portal da ANS;
  2. Informe o valor atual da sua mensalidade – ainda sem o reajuste aplicado;
  3. Clique em “Calcular”.

Pronto. O site irá mostrar qual deve ser o valor correto da sua nova mensalidade, considerando o limite máximo estabelecido pelo órgão. Você também pode consultar se a sua operadora está autorizada pela ANS a fazer reajustes clicando aqui.

Atenção: Essa calculadora não leva em consideração reajustes em caso de algum dos beneficiários do seu plano tenha mudado de faixa etária.

O reajuste de preços nos planos de saúde é obrigatório?

As operadoras de saúde não são obrigadas a fazer um reajuste de preços, elas podem manter a mesma mensalidade do ano anterior se quiserem.

Porém, caso façam o reajuste, o beneficiário deve aceitá-lo, pois ele está previsto em contrato.

Como funciona o reajuste anual nos planos coletivos e empresariais?

Ao contrário dos planos individuais, a ANS não define um limite percentual para o reajuste anual dos planos de saúde coletivos. Isso porque o órgão regulamentador tem como pressuposto o fato de que as empresas naturalmente já possuem maior poder de negociação de preços com as operadoras.

Dessa forma, as empresas e operadoras tem total liberdade de conversarem sobre os reajustes aplicados anualmente e a alteração de preços acaba sendo diferente de acordo com cada empresa.

Quem define os novos valores no reajuste anual?

Os novos preços são definidos somente pela própria operadora de saúde contratada.

Em caso de contratação através de uma administradora de planos, a operadora  também é responsável por definir os novos valores, mas a administradora poderá negociar para que haja menos impacto para o beneficiário.

A ANS não tem o poder de definir qual deve ser o preço de cada plano. Porém, ela pode definir um limite percentual que as operadoras devem obedecer na hora de aumentar o preço.

Leia também: Os direitos do consumidor nos planos de saúde!

Qual o limite de reajuste de plano de saúde por faixa etária?

Outro tipo de reajuste comum entre as operadoras é o realizado por faixa etária, em que uma taxa adicional é cobrada na sua mensalidade sempre que um beneficiário passa de uma faixa etária para outra.

Para garantir que o preço cobrado a partir desta taxa é justo, basta acessar o site da ANS e conferir os limites estabelecidos para cada faixa etária.

O que fazer quando um plano de saúde têm reajuste de sinistralidade abusivo?

Geralmente os planos de saúde sofrem reajuste de preços abusivo quando há sinistralidade – quando a operadora de saúde afirma que o beneficiário usou o plano mais do que o previsto.

Nesses casos, a ANS não define um limite de reajuste, o que pode facilitar os abusos por parte da operadora. Para identificar se o preço cobrado no seu plano é justo ou não, leve em consideração:

  • Leia o contrato atentamente e confira se nas cláusulas que abordam o reajuste de sinistralidade há limitação baseado em algum índice para ele. Se não houver nenhum limite de reajuste previsto em contrato, questione à operadora ou acione a ANS para fazer uma reclamação;
  • Após receber a cobrança abusiva, solicite à operadora que explique em detalhes a origem do valor, com uma linguagem clara e acessível;
  • A maioria dos reajustes de planos considerados abusivos e que acarretam ações judiciais são superiores a 11%. Se seu reajuste de sinistralidade tiver alcançado esse número, reclame com os órgãos responsáveis.

O reajuste dos planos de saúde segue os índices de inflação?

Por fim, vale ressaltar que o reajuste dos planos de saúde não é a mesma coisa que a inflação.

O reajuste dos planos de saúde leva em consideração:

  • A frequência média da utilização dos serviços pelos beneficiários no último ano;
  • A incorporação de novas tecnologias no ramo da medicina;
  • A variação dos custos de saúde.

Já a inflação é um índice que mede a variação de preços de produtos de diversos setores, como alimentação, residência, vestuário, transporte, entre outros.

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